01.Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como a Exegetika, plataforma brasileira de exegese bíblica, coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
O responsável pelo tratamento dos dados é [Responsável: nome], pessoa física, que pode ser contatado pelo e-mail [e-mail de contato].
A Exegetika encontra-se atualmente em fase beta gratuita, ou seja, é oferecida sem qualquer cobrança ou assinatura, em caráter experimental. Mesmo nesta fase, mantemos compromisso integral com a privacidade, a transparência e a segurança das informações.
02.Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para operar a plataforma:
- Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma protegida, conforme item 9).
- Dados de uso: histórico de estudos, anotações e marcações criadas pelo usuário dentro da plataforma.
- Dados técnicos: cookies essenciais de sessão e autenticação, endereço IP, tipo de navegador e informações básicas do dispositivo, necessários ao funcionamento do serviço.
Nesta fase beta, não há cobrança e, portanto, não coletamos dados de pagamento (cartão, CPF para faturamento, endereço de cobrança, etc.).
03.Base legal e finalidade (LGPD)
Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Execução do serviço gratuito solicitado pelo titular (cadastro, autenticação e disponibilização das ferramentas de estudo).
- Consentimento, para comunicações opcionais (como novidades do beta) e cookies não essenciais, quando aplicável.
- Legítimo interesse, para manter a segurança, prevenir abusos e melhorar continuamente a plataforma.
04.Como usamos os dados
Utilizamos os dados coletados para:
- Fornecer, manter e melhorar as funcionalidades da plataforma;
- Autenticar usuários e manter a sessão de forma segura;
- Comunicar novidades, ajustes e avisos relevantes da fase beta;
- Diagnosticar problemas técnicos e prevenir uso indevido do serviço.
As anotações e os estudos do usuário são privados. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos esse conteúdo para fins de marketing, publicidade ou treinamento de modelos de terceiros.
05.Inteligência Artificial (recurso em desenvolvimento)
O Assistente Exegético baseado em IA está em desenvolvimento e ainda não está disponível na plataforma. Quando for lançado, esta política será atualizada e os seguintes princípios serão aplicados:
- As perguntas enviadas ao assistente poderão ser processadas por provedores de IA terceiros (por exemplo, gateways de modelos de linguagem), exclusivamente para gerar a resposta solicitada;
- O conteúdo de estudo do usuário não será utilizado para treinar modelos de IA — nem nossos, nem de terceiros;
- As respostas geradas citarão as fontes utilizadas, de modo a permitir a verificação pelo usuário.
Esta seção será revisada e detalhada no momento do lançamento oficial do assistente.
06.Compartilhamento com terceiros
Nesta fase beta, compartilhamos dados estritamente operacionais com as seguintes categorias de prestadores:
- Provedor de hospedagem, responsável por executar a aplicação e armazenar a base de dados;
- Provedor de envio de e-mails [a definir], para mensagens transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha) e comunicados do beta.
Não utilizamos gateway de pagamento nesta fase, pois o serviço é gratuito. Não compartilhamos dados pessoais com anunciantes ou redes de marketing.
08.Direitos do titular (LGPD, art. 18)
Como titular dos dados, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento, quando o tratamento for baseado nele;
- Ser informado sobre o compartilhamento dos seus dados.
Para exercer qualquer destes direitos, envie um pedido para [e-mail de contato]. Responderemos no prazo legal aplicável.
09.Segurança
Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger seus dados, incluindo:
- Armazenamento de senhas exclusivamente em formato hash (não armazenamos sua senha em texto claro);
- Tráfego de dados sempre por conexão criptografada HTTPS/TLS;
- Controles de acesso à infraestrutura e práticas de mitigação de riscos comuns de aplicações web.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de evento que possa afetar você, comunicaremos conforme exige a LGPD.
10.Retenção e exclusão
Mantemos seus dados de cadastro e conteúdo de estudos enquanto sua conta estiver ativa. Você pode solicitar a exclusão da conta a qualquer momento pelo e-mail [e-mail de contato].
Após a solicitação, os dados pessoais e o conteúdo associado serão apagados em prazo razoável, ressalvadas obrigações legais de retenção (por exemplo, registros mínimos exigidos pela legislação aplicável).
11.Contato sobre privacidade
Dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a privacidade e dados pessoais podem ser direcionadas a:
- Responsável: [Responsável: nome]
- E-mail: [e-mail de contato]
Como o projeto é, neste momento, conduzido por pessoa física em fase beta, não há figura formal de Encarregado de Dados (DPO). O canal acima é o ponto único de contato para assuntos de privacidade.
12.Alterações nesta política e data de vigência
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, em provedores utilizados ou na legislação. A data de última atualização aparece no topo deste documento.
Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais (e-mail de cadastro e/ou avisos na plataforma). A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
